Transparência
Em cumprimento ao disposto no Edital nº 03/2024 – Fomento aos Pontos e Pontões de Minas Gerais, item 8.7, e na Cláusula 4.2, inciso IX, do Termo de Compromisso Cultural nº 13622/2024, a Fundação Cultural Vagão 98 disponibiliza, nesta página, informações relativas aos valores pagos a título de remuneração da equipe de trabalho vinculada à execução do Projeto Pontão de Cultura Rio Verde.
A publicação dessas informações tem como objetivo garantir a transparência, a publicidade e o acesso público aos recursos destinados à execução do projeto, permitindo o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos e fortalecendo o compromisso da Fundação Cultural Vagão 98 com uma gestão responsável e transparente.
Projeto
Pontão de Cultura Rio Verde
Objeto:
Desenvolvimento de atividades culturais do Pontão de Cultura Rio Verde, com sede em Lambari, em parceria com pontos de cultura e outros agentes culturais sediados e atuantes na região da bacia do Rio Verde, visando a capacitação, articulação regional, estadual e nacional e realização de ações conjuntas.
Edital:
Edital nº 03/2024 – Fomento aos Pontos e Pontões de Minas Gerais
Termo de Compromisso Cultural:
nº 13622/2024
Proponente:
Fundação Cultural Vagão 98
CNPJ: 29.123.187/0001-00
Órgão Concedente:
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (SECULT/MG)
Parceria Federal:
Ministério da Cultura (MinC) / Governo Federal
Equipe
Colaboradores Atuais
Wilmer Santiago Blanquéz Belizario – Coordenador Pedagógico e Professor (Ritmo e Percussão)
Antonio Cyro da Silva Costa – Professor (Violão Popular e Teoria Musical)
Tauana Romanelli Assumpção – Professora (Técnicas Vocais)
Expedito Gonçalves Dias – Coordenador de Eventos
Renato de Brito – Coordenador de Comunicação
Luana Catarine de Oliveira Costa – Coordenadora de Eventos
Débora da Silva Nogueira – Gerente de Projetos
Leandro da Rocha Damasio – Coordenador Geral
Sercon Contabilidade – Contabilidade
Relação de profissionais e valores de remuneração:
Abaixo, são disponibilizadas as informações referentes à remuneração da equipe de trabalho vinculada à execução do Termo de Compromisso Cultural, conforme os registros e pagamentos realizados no âmbito do projeto.
Informações do projeto
Nota: Os valores de referência orçamentária para horas-aula e coordenações utilizam a mediana das médias da tabela SalicNet (Preços da Cultura) para o Estado de Minas Gerais, em estrita conformidade com os regulamentos de compatibilidade de mercado da PNAB.
Notas Legais de Isenção e Compliance
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Ausência de Desvio de Finalidade: Todos os pagamentos listados acima referem-se à efetiva prestação de serviços técnicos e finalísticos previstos no Plano de Trabalho homologado, sendo vedada a cobrança de taxas de administração gerais ou transferências sem nexo causal direto com as despesas.
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Regularidade e Impedimentos: Nenhum dos profissionais remunerados possui cargo público na ativa junto à SECULT-MG ou mantém vínculo de parentesco impeditivo com membros da Comissão de Seleção, de acordo com o item 5 do Edital.
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Programa de Integridade: A Fundação Cultural Vagão 98 atua sob um Programa de Integridade e Compliance ativo, zelando pela correta aplicação de cada centavo fomentado pela cultura nacional.